De acordo com o levantamento, o Nordeste fica atrás apenas do Norte, que tem 19,4% dos casos  (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Pelo menos 13.934 bebês nascidos no País, em 2023, foram de mães que tinham até 14 anos de idade na época. Desse total, 14,4% foram registrados no Nordeste, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), divulgado nesta terça-feira (25) pelo Ministério das Mulheres. A pesquisa é desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, vinculado ao órgão federal.

De acordo com o levantamento, o Nordeste fica atrás apenas do Norte (19,4%) no ranking que aponta a maior quantidade de adolescentes que deram à luz nesse período. A pesquisa destaca que, além de a gestação na adolescência ser considerada de risco (assim como a gravidez acima dos 35 anos de idade), ela está frequentemente associada à exclusão social e ao aumento da vulnerabilidade econômica.

Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês cujas mães tinham chegado aos 14 anos, o que representa 11,9% dos nascimentos no país. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com meninas até essa idade configura crime de estupro de vulnerável. “A gravidez na infância e na adolescência não é apenas uma questão de saúde pública ou de falta de acesso à educação sexual. É também resultado de uma interseção brutal entre a cultura do estupro, da pedofilia e da misoginia que permeia diversas esferas da sociedade”, diz o relatório.

Ao longo de dez anos, o número de meninas nessa faixa etária que deram à luz caiu 50,2%, mas o estudo destaca que “o percentual permanece consternador, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que continuam a concentrar os índices mais altos”. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que os dados sobre violência sexual contra meninas são alarmantes e pontuou a necessidade da educação sexual para prevenir esses casos.

“É muito assustador o cenário de violência sexual contra meninas no Brasil, e temos visto o crescimento desse crime, principalmente entre crianças de 0 a 9 anos. São violações que acontecem, muitas vezes, por parte dos próprios familiares — pai, irmão, tio, avô — e dentro de casa”, disse a ministra.

No lançamento do relatório, realizado em Brasília, a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Benedita da Silva destacou que “a base do governo deve receber este relatório para compreender e compatibilizar o nosso orçamento com as demandas aqui colocadas. Não dá para a gente ver o feminicídio aumentando a cada dia. Todo dia temos uma notícia bárbara”.

Apesar de o relatório não trazer dados específicos sobre Pernambuco, segundo o balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em 2023, o estado registrou 16.232 bebês nascidos de meninas entre 10 e 19 anos em 2023, o equivalente a 14% do total de nascimentos. Segundo Cleonúsia Vasconcelos, gerente da Atenção à Saúde da Mulher de Pernambuco, as adolescentes costumam deixar de frequentar os postos de saúde nessa faixa etária, o que dificulta o acompanhamento desse público.

“Aqui na Secretaria Estadual de Saúde, temos feito parceria com a Secretaria Estadual de Educação na formação de cursos sobre saúde, onde unimos profissionais da saúde e da educação para fortalecer a informação sobre métodos contraceptivos e infecções sexualmente transmitidas”