Reitores de universidades federais em Pernambuco denunciam dificuldade de pagar contratos e bolsas após cortes de recursos  (Foto: Reprodução/TV Globo)

As universidades federais em Pernambuco calculam um déficit de pelo menos R$ 32 milhões apenas com ações de manutenção até o mês de dezembro de 2024. O valor foi apresentado durante entrevista coletiva na manhã desta terça (15), na reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que reuniu os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE); Télio Nobre Leite (Univasf); e Airon Melo (Ufape).

Os gestores denunciaram a situação orçamentária das instituições de ensino no estado. Somente na UFPE, segundo o reitor Alfredo Gomes, a verba aprovada para o ano de 2025 é 56,88% menor do que o que foi enviada em 2014. Nacionalmente, esse percentual representa menos R$ 1,5 bilhão, enquanto que para a UFPE são R$ 42,7 milhões – sem considerar a correção da inflação do período.

Se fosse corrigido pela inflação, os repasses representariam um déficit de R$ 8,3 bilhões para as universidades federais do país em 10 anos e R$ 224,8 milhões para a UFPE.

“No mesmo dia que o orçamento foi aprovado saiu uma medida dizendo que o valor seria dividido em 18 meses. Se os recursos tivessem sido divididos em 12 vezes, teríamos cerca de R$ 65 milhões para manter o funcionamento entre janeiro e março. No entanto, o que recebemos foi R$ 49 milhões. Esse valor não cabe no orçamento mensal da UFPE”, advertiu Alfredo Gomes.

Segundo Gomes, o pagamento das contas dos meses de abril e maio da UFPE já estão ameaçadas, pois as despesas alcançam R$ 13 milhões mensais e só estão disponíveis R$ 10 milhões por mês para pagar mais de 60 contratos e garantir a assistência estudantil.

Segundo os reitores, as contas mais ameaçadas das universidades são os chamados contratos essenciais. Despesas com segurança, manutenção, limpeza, fornecimento de energia, transporte e gestão de portarias estão com os contratos atrasados e já passaram por cortes em todas as instituições.

A reitora Maria José Neves, da UFRPE, disse que a instabilidade orçamentária é grave e que a universidade iniciou o ano com um passivo de R$ 7 milhões que não foram pagos em 2024. Para a reitora, a instituição está atuando em colapso, inclusive com aviso de corte da Neoenergia, sem pagar serviços como segurança e manutenção, e com risco de parar totalmente até o mês de agosto.

“Temos um orçamento que está aprovado, sancionado, mas esse orçamento não nos permite trabalhar na universidade até dezembro. Nos primeiros cinco meses deste ano a gente já usou 41% dos recursos disponíveis para este ano. O que estamos preocupados é com o abandono orçamentário das universidades. O orçamento só cobre oito meses de despesas da UFRPE. E isso não vai mudar se o governo não mudar as suas prioridades”, pontuou Maria José Neves.

Assistência universitária ameaçada

Segundo os gestores universitários, a preocupação também passa pela continuidade dos estudantes na vida acadêmica, pois as verbas para bolsas de estudo e manutenção também foram cortadas.

Dos recursos repassados para a manutenção das universidades em Pernambuco, entre 30% e 40% são destinados para assistência estudantil, que inclui bolsas de estudo e permanência e restaurantes universitários.

“Na Univasf 60% dos estudantes estão em situação de vulnerabilidade. O corte de recursos coloca em risco a continuidade desses alunos nos cursos. A nossa realidade hoje é escolher a quem vamos pagar. Num mês a gente paga a energia, no outro paga a água, tentando administrar essa situação”, explicou o reitor Télio Nobre Leite.

Leite revelou que algumas empresas terceirizadas já pediram cancelamento dos contratos com a Univasf. Entre elas, a empresa de transporte e a fornecedora do Restaurante Universitário.

O presidente da Associação de Docentes da UFPE, Ricardo Oliveira, que é professor do Departamento de Química da instituição, disse que a dificuldade de frequentar as aulas já é percebida entre os alunos, inclusive com abandono das aulas.

“A assistência estudantil foi uma das mais afetadas, com um corte de R$ 2 bilhões. Isso acaba refletindo na não permanência do estudante. Na condição de professor a gente percebe que o aluno não consegue continuar porque não tem como pagar passagem, um lanche; ele depende de bolsa permanência”, explicou.

Os reitores informaram que mantêm contato com a bancada parlamentar de Pernambuco na Câmara dos Deputados e no Senado, em busca de uma intermediação junto ao Ministério da Educação (MEC). Entre os problemas relatados está o corte de recursos também do orçamento do MEC.

“Todos os parlamentares e o MEC estão cientes da nossa situação. Estamos fazendo isso de modo permanente e entregamos um documento com a necessidade de recomposição do orçamento de R$ 2 bilhões. Precisa ter a recomposição nominal e a recomposição do orçamento”, disse o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite.

Resposta

Por meio de nota, o Ministério da Educação disse que a necessidade de manutenção da infraestrutura de universidades federais "não é um desafio atual e decorre da política implementada nos últimos anos, no período de 2016 a 2022, que reduziu drasticamente os valores para manutenção e investimentos nas instituições federais de ensino superior".

Segundo o ministério, as estruturas físicas foram se deteriorando e isso "gerou um passivo que é objeto de atuação efetiva do governo federal, por meio do Ministério da Educação, desde 2023".

"Nesse contexto, o MEC vem fazendo um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. Esse esforço foi materializado nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024", informou.